Um estudo realizado pela Exceed Americas a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde (CNES), das estimativas populacionais do IBGE e dos dados ANS, mostra que em março de 2014, havia no país 348 mil leitos para uso exclusivo do SUS. Em março de 2018, este número baixou para 332 mil.
O Rio de Janeiro foi o estado que apresentou o pior cenário, com perdas gradativas significativas, tanto em leitos privados (-5,17% ao ano) quanto em leitos destinados ao SUS (-2,64% ao ano).
No Brasil, 5.166 leitos SUS de pediatria foram desativados a uma taxa de -2,99% ao ano. A obstetrícia e a cirurgia também perderam respectivamente, 2.681 e 1.454 leitos SUS neste período. Em contrapartida, destacamos o acréscimo de 3.217 leitos complementares SUS, que acolhem pacientes em UTI e cuidados intermediários, tanto adultos quanto crianças.
Considerando os tipos de leitos, temos os seguintes estados com, respectivamente, as maiores quedas e os maiores crescimentos anuais (CAGR) de leitos SUS:
- Leitos Cirúrgicos: Paraíba (-3.43% ao ano) e Tocantins (+5% ao ano)
- Leitos Clínicos: Distrito Federal (-2,75% ao ano) e Tocantins (+7,28% ao ano)
- Leitos Complementares: Distrito Federal (-6,88% ao ano) e Acre (+9,14% ao ano)
- Leitos Hospital Dia: Piauí (-8,69% ao ano) e Rondônia (+60,69% ao ano). O Acre abriu os primeiros 3 em 2018
- Leitos Obstétricos: Alagoas (-4,16% ao ano) e Acre (+3,77% ao ano)
- Leitos Pediátricos: Santa Catarina (-6,38% ao ano) e Amazonas (+1,17% ao ano)
- Leitos Outras Especialidades: Tocantins (-27,79% ao ano) e Roraima (+9,54% ao ano)
Os leitos pediátricos (-3% a.a.), obstétricos (-1,61% a.a.) e cirúrgicos (-0,48%a.a.) sofreram as piores quedas a nível nacional.
O panorama fica mais claro ao analisar o impacto populacional: número de habitantes pela quantidade de leitos ofertada no país. Considerando o número de leitos pediátricos SUS para o atendimento de crianças entre 0 e 9 anos de idade que não tenham plano de saúde, observamos que há 621 crianças por leito exclusivo ao SUS, ou 1,61 leitos por 1000 crianças nesta faixa etária, sendo que o Acre apresenta o menor índice, com 0,57 leitos SUS por 1000 crianças. Tocantins, com 2,35 leitos SUS por 1000 crianças, tem o maior índice entre os estados do país.
Se estes números são aceitáveis, apenas os profissionais de saúde podem dizer.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o fechamento de leitos aponta para má gestão das verbas do SUS. “A redução de leitos significa a diminuição de acesso a 150 milhões de brasileiros que recorrem ao SUS para atenção a saúde. Sem leitos de internação não há como o profissional médico prestar os seus cuidados ao paciente. Não podemos aceitar que pessoas deixem de ser atendidas por causa de leitos simples de internação”, afirmou. “Essa conta é a senha para distorções. Enquanto os gestores seguem fechando leitos em todo o País, milhares de brasileiros aguardam na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, conforme demonstrou estudo divulgado pelo no fim do ano passado”, criticou o presidente.
O 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, acredita que o quadro delineado revela a face negligenciada do SUS, que, sem a adoção de medidas efetivas, continuará provocando atrasos em diagnósticos e em inícios de tratamentos. “Neste ano em que o SUS – patrimônio nacional – completa 30 anos, é preciso encontrar soluções eficazes que permitam a consecução de plena assistência, com respeito aos direitos humanos e qualidade”, acrescentou.
Fonte: Agência Nacional, CFM, Exceed Americas – BI Saúde Brasil
