Política de Privacidade EXCEED AMERICAS

Bem-vindo à EXCEED AMERICAS

Leia com atenção nossa Política de Privacidade (“Política”) para conhecer as vantagens, facilidades e recursos disponíveis da plataforma BI SAÚDE BRASIL (“Plataforma”), bem como, se for o caso, quais dados pessoais serão coletados e como tais informações serão usadas, tratadas, armazenadas e excluídas. Esta política também fornece informações sobre direitos e como o Usuário pode entrar em contato com a EXCEED AMERICAS para tirar dúvidas de como realizamos o tratamento de seus dados.

Esta Política estará vinculada ao consentimento do Usuário (“Usuário”) que se dará no momento da habilitação, ou “clique” no botão “Aceito”, ou pela utilização efetiva de qualquer plataforma, aplicativo, software ou serviço (“Serviços”) da EXCEED AMERICAS, de modo que, a partir desse momento, o Usuário permitirá o acesso e tratamento de seus dados pessoais pela EXCEED AMERICAS, nos termos desta Política.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo e, se tratando de modificações atreladas a compartilhamento, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do Usuário, este será informado através do e-mail registrado em nossos serviços ou através da própria plataforma com antecedência de 30 (trinta) dias. Caso haja discordância das alterações, o Usuário poderá revogar o consentimento fornecido, ficando impossibilitado de utilizar os serviços da EXCEED AMERICAS.

  1. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Eventual coleta de dados pessoais do Usuário será realizada a partir de sua interação com a EXCEED AMERICAS.

A EXCEED AMERICAS, se for o caso, obterá dados pessoais sobre o Usuário:

  • Por meio da interação com a EXCEED AMERICAS e seus serviços: Quando o Usuário usar a plataforma da EXCEED AMERICAS, solicitar informações ou enviar e-mail para o suporte.
  • Por meio do sistema/dispositivo do USUÁRIO e utilização dos serviços da EXCEED AMERICAS: Os servidores, logs e outras tecnologias da EXCEED AMERICAS coletam automaticamente informações do sistema/dispositivo e de uso para ajudar a administrar, proteger e melhorar os serviços da EXCEED AMERICAS, bem como a experiência do Usuário.
  • Por meio de cookies e tecnologias similares incluídas nos serviços da EXCEED AMERICAS: a EXCEED AMERICAS poderá utilizar também algumas outras tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, para coletar informações do Usuário e melhorar sua experiência de navegação.
  • Por meio de terceiros: A EXCEED AMERICAS, também, coleta informações pessoais do Usuário através de terceiros, tais como: empregador do Usuário, parceiros, fornecedores e fontes publicamente disponíveis (sites públicos, banco de dados do governo abertos ou outros dados de domínio público), objetivando manter a precisão dos dados e aprimoramentos dos serviços prestados.
  1. TIPOS DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS COLETADOS

O tipo de dados pessoais coletados pela EXCEED AMERICAS depende de como o Usuário interage com a EXCEED AMERICAS. Em muitos casos, o Usuário poderá escolher se deseja ou não fornecer informações pessoais, mas se optar por não fornecer, o USUÁRIO poderá não ter acesso ao serviço ou obter apenas uma funcionalidade parcial dos serviços.

Os dados pessoais eventualmente coletados pela EXCEED AMERICAS são:

  • Nomes e dados de contato, como primeiro e último nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato;
  • Dados de Cartão de Crédito, como nome, número e código de segurança, viabilizando o pagamento dos produtos adquiridos pelo Usuário ao utilizar os serviços da EXCEED AMERICAS.

  • Credenciais de conta, como senhas e outras informações de segurança para autenticação e acesso;

  • Conteúdo de usuário, como comunicações e arquivos fornecidos pelo usuário em decorrência da utilização dos serviços;

  • Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor;

  • Informações de uso e histórico de navegação, como informações sobre como o Usuário navega dentro de nossos serviços, seu histórico de navegação e quais elementos dos serviços da EXCEED AMERICAS mais utilizados;

  • Dados de Localização, para serviços com recursos aprimorados de localização. Na hipótese de a EXCEED AMERICAS necessitar do consentimento do Usuário para coletar dados de geolocalização, a EXCEED AMERICAS fará isso separadamente;

  • Informações Demográficas, como o país do Usuário e idioma de sua preferência;

Os dados pessoais sensíveis eventualmente coletados pela EXCEED AMERICAS e sua finalidade serão informados separadamente ao Usuário, devendo o Usuário consentir que a EXCEED AMERICAS os utilize de maneira específica.

  1. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Quando coletados, a EXCEED AMERICAS utilizará os dados pessoais para:

  • Fornecer e melhorar os serviços, bem como para fins de compliance;

  • Cumprir com uma obrigação legal;

  • Administrar o relacionamento com o Usuário;

  • Processar pagamentos;

  • Configurar e administrar a conta do Usuário;

  • Fornecer assistência técnica, suporte e treinamento ao Usuário;

  • Personalizar a experiência do Usuário na utilização dos serviços. A EXCEED AMERICAS poderá reter as informações de navegação e uso do Usuário para tornar a pesquisa nos serviços mais relevantes;

  • Compartilhar suas informações pessoais com outras áreas da empresa ou outros serviços disponibilizados no intuito de deixá-lo mais intuitivo (Exemplo: ao invés de exigir os mesmos dados várias vezes, em determinado momento eles já estarão em nossas bases e se auto completarão);

  • Entrar em contato com o Usuário para conduzir pesquisas e sondagens pelas quais optar por participar e analisar os dados coletados para fins de pesquisa de mercado;

  • Fornecer a quaisquer terceiros, que disponibilizam nossos serviços ao Usuário (exemplo: empregador do Usuário), percepções sobre o uso dos serviços;

  • Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções dos serviços da EXCEED AMERICAS;

  • Fornecer ao Usuário marketing, publicidade, propaganda, inclusive de empresas Parceiras da EXCEED AMERICAS, conforme permitido por lei;

  • Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação da EXCEED AMERICAS;

  • Aplicar nossos Termos de Uso: http://EXCEEDHEALTH.com.br/termosdeuso

  • Enviar mensagens por correio eletrônico para: a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; e b) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma.

  • Proteção dos direitos da EXCEED AMERICAS, privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedade ou itens de terceiros;

  • Prevenção, detecção ou investigação de um crime, fraude ou outra violação da lei;

  • Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, inclusive onde elas estão fora do seu país de residência;

  • O exercício dos direitos da EXCEED AMERICAS e para se defender de eventuais ações judiciais, bem como para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento aplicável à EXCEED AMERICAS ou terceiros com quem trabalhamos;

  • Participar processos de venda, fusão, aquisição reestruturação, joint venture, cessão, transferência ou qualquer outro ato que negocie todo ou parte do negócio da EXCEED AMERICAS (Inclusive Recuperação Judicial ou Falência);

Note, ainda, que a plataforma poderá ter links para outras páginas na Internet, que podem possuir política de coleta e utilização de informações diversas da utilizada pela EXCEED AMERICAS. Dessa forma, a EXCEED AMERICAS não se responsabiliza pelo tratamento de dados por tais páginas.

Quando for preciso fornecer ao Usuário informações adicionais sobre como seus dados pessoais são usados em relação a determinados serviços forneceremos avisos de privacidade separados ou adicionais.

  1. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

O Usuário concorda e aceita que a EXCEED AMERICAS compartilhe seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:

  • Empresas do grupo EXCEED AMERICAS;

  • Empresa que fornece ou autoriza acesso aos nossos serviços (exemplo: empregador);

  • Parceiros de negócios, provedores de serviços terceirizados e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços (Exemplo: Escritório de Advocacia, desenvolvedores do portal, hospedagem do portal);

  • Terceiros para o qual a EXCEED AMERICAS deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras, poder judiciário e outras autoridades públicas);

  • Terceiros a fim de participar da venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture, cessão, transferência de parte ou todo negócio da EXCEED AMERICAS, hipótese na qual os dados do Usuário serão considerados um ativo e transferidos em uma eventual negociação;

  • Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da EXCEED AMERICAS;

  • Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o Usuário solicite a portabilidade de seus dados.

  1. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS INTERNACIONAL

A EXCEED AMERICAS compartilhará seus dados com empresas Internacionais parceiras que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços, tal como a empresa de hospedagem GoDaddy, Tableau Software, Microsoft, etc..

O Usuário declara estar ciente e de acordo com esta transferência, tendo como única finalidade a utilização de seus dados para execução do contrato celebrado com a EXCEED AMERICAS.

Conforme determina a atual legislação vigente, a transferência internacional de dados pessoais será permitida, independentemente de consentimento do Usuário, nos seguintes casos:

  1. quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;

  1. quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

  1. quando a autoridade nacional autorizar a transferência;

  1. quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;

  1. quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público;

  1. quando o titular tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente esta de outras finalidades; ou

  1. nas demais hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira.

  1. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A EXCEED AMERICAS utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais dados pessoais coletados (incluindo proteção administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe legalmente responsável para lidar com o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar na forma de proteger os dados pessoais.

A EXCEED AMERICAS emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados.

A presente Política representa o esforço da EXCEED AMERICAS em resguardar as informações do Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, a EXCEED AMERICAS se responsabilizará nos limites previstos em Lei.

A EXCEED AMERICAS, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário, mencionando, no mínimo:

  • a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;

  • as informações sobre os titulares envolvidos;

  • a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;

  • os riscos relacionados ao incidente;

  • os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e

  • as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

  1. PRAZO DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A EXCEED AMERICAS calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os seguintes critérios:

  • Período necessário para cumprir o propósito da coleta;

  • Quando o Usuário ou terceiro que concedeu acesso aos serviços da EXCEED AMERICAS deixar de utilizar estes serviços ou solicitar a revogação do consentimento;

  • O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações da EXCEED AMERICAS;

  • O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais, etc;

  • Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

Eventuais dados pessoais coletados serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  • Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  • Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

  • Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

  1. DIREITOS DO USUÁRIO

Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:

  • Direito de Confirmação: o Usuário poderá confirmar se a EXCEED AMERICAS realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;

  • Direito de Acesso: o Usuário poderá fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma cópia das referidas informações;

  • Direito a Correção: o Usuário poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades a qual deu consentimento;

  • Direito de Exclusão: o Usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua conservação;

  • Direito de Informação: O Usuário poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a EXCEED AMERICAS realizou o uso compartilhado de seus dados, bem como das consequências caso opte por não consentir na coleta e tratamento de seus dados pessoais;

  • Direito de Recusar Marketing: O Usuário, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.

  • Direito de Portabilidade: O Usuário poderá solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprios ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados pela EXCEED AMERICAS.

  • Direito de Revogação do Consentimento: O Usuário poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia à EXCEED AMERICAS para utilizar seus dados pessoais. O Usuário tem ciência de que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do consentimento.

Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que quiser exercê-los, enviar um e-mail para: exceed@exceedhealth.com.br

A EXCEED AMERICAS se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação, a menos que um período mais longo para responder seja necessário em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o Usuário será comunicado.

A EXCEED AMERICAS comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do Usuário sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.

A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do Usuário previsto neste capítulo serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e industriais da EXCEED AMERICAS.

  1. COOKIES

A EXCEED AMERICAS e seus fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e plataforma, através do qual são coletadas informações sobre as atividades do Usuário na plataforma, sites ou outros serviços.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações, podendo estar enquadrado em cinco categorias, dependendo da sua função e finalidade:

  • Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o Usuário navegue em uma plataforma e utilize seus recursos.

  • Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza a plataforma da EXCEED AMERICAS e servem para melhorar sua navegação e aprimorar sua experiência. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de internet e sistemas operacionais utilizados, o nome de domínio do site visitado anteriormente, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas.

  • Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde o Usuário está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais.

  • Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são usados para fornecer publicidade direcionada. Estes cookies também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias. Eles lembram, também, que o Usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes.

Além dos cookies, a EXCEED AMERICAS utiliza outras tecnologias de rastreamento, tais como:

Servidor Web e Registros da Plataforma: os servidores da EXCEED AMERICAS coletam automaticamente determinadas informações para auxiliar, administrar e proteger os serviços oferecidos, bem como para analisar o uso e melhorar a experiência do Usuário. As informações coletadas incluem:

  • Endereço IP e tipo de navegador;

  • Informações do dispositivo, incluindo o Identificador único de dispositivo (UDID), endereço MAC, Identificador para anunciantes (IFA) e identificadores semelhantes atribuídos por nós ou por terceiros;

  • O sistema operacional do dispositivo e outros dados técnicos;

  • A cidade, o estado e o país de onde você está acessando a plataforma da EXCEED AMERICAS;

  • Informações ou textos digitados;

  • Links e botões clicados;

Conexões via Redes Sociais: Alguns dos serviços da EXCEED AMERICAS podem incluir funcionalidade de rede social, como o botão e os widgets “Curtir” do Facebook, os botões “Compartilhar” e mini-programas interativos. Além disso, o Usuário poderá optar por usar os logins de suas próprias redes sociais, como o Facebook ou Google, para efetuar o login em alguns dos nossos serviços. Caso o Usuário opte por se conectar utilizando uma rede social ou serviço semelhante, a EXCEED AMERICAS pode receber e armazenar informações de autenticação desse serviço para permitir a integração entre estas plataformas. A EXCEED AMERICAS não é responsável pela privacidade e segurança das informações recolhidas por estes terceiros, devendo o Usuário revisar os termos de uso e política de privacidade destes serviços terceirizados ao qual se conecta, utiliza ou acessa.

  1. ENDEREÇO FÍSICO E INFORMAÇÕES DE CONTATO

Na hipótese do Usuário tiver qualquer dúvida, comentário, reclamações ou sugestões relacionadas à Proteção de Dados e esta Política de Privacidade, recomendamos que entre em contato com a EXCEED AMERICAS através do endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini 1.140 cj. 72, CEP 04571-930, Cidade Monções, São Paulo/SP. Em caso de dúvidas ou dificuldades, entre em contato conosco através do e-mail: exceed@exceedhealth.com.br

Caso o Usuário não se sinta satisfeito com as respostas concedidas, este poderá abrir uma reclamação diretamente na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) através do canal de contato disponibilizado por referido órgão.

  1. LEGISLAÇÃO E FORO

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Todos os direitos reservados. Todas as marcas registradas.

Última atualização: 02.10.2020.

TERMO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA "BI SAÚDE BRASIL"

    1. SOBRE ESTE ACORDO

      1. Os termos e condições abaixo transcritos deverão ser observados, respeitados e aceitos por você (“Usuário”) antes de utilizar a plataforma (“Plataforma BI SAÚDE BRASIL” ou “Plataforma”), sendo que todo o conteúdo, serviços e funcionalidades (denominado coletivamente como “Serviços”) que circularem ou forem colocados à disposição do Usuário serão regidos por este termo de uso.

      1. Os Serviços oferecidos estão sujeitos aos termos e condições aqui contidos e em todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que possam ser publicadas de tempos em tempos através da plataforma (denominado coletivamente como “Contrato”).

      1. Faz parte integrante deste Termo de Uso a Política de Privacidade disponibilizada na plataforma (“Política de Privacidade”) e acessível através do seguinte endereço eletrônico

    https://www.exceedhealth.com.br/politicadeprivacidade.

      1. A Plataforma BI SAÚDE BRASIL é de propriedade exclusiva da EXCEED AMERICAS ASSESSORIA CONSULTORIA EM DESENVOVLIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.819.517/0001-68, com sede na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini 1140, Cj 72 04571-930, São Paulo, SP (“EXCEED AMERICAS”).

      1. Assim, recomendamos que você LEIA este Termo de Uso e a Política de Privacidade ANTES de se cadastrar e utilizar a Plataforma BI SAÚDE BRASIL, pois, ao clicar em “Eu aceito”, “Concordo” ou acessar ou utilizar a plataforma, você concorda e fica vinculado aos termos e condições aqui previstos, que formam um contrato juridicamente válido entre você e a EXCEED AMERICAS. Na hipótese de você não concordar com qualquer dos termos e condições previstos nos contratos não utilize a plataforma.

      1. Caso você esteja utilizando a Plataforma BI SAÚDE BRASIL em nome de um empregador, cliente ou qualquer outra entidade (“Empresa”), você declara e garante que tem poderes e capacidade para vincular essa empresa ao aceite do Termo de Uso para utilização da plataforma.

    1. DO USO DA PLATAFORMA BI SAÚDE BRASIL

      1. A EXCEED AMERICAS através da plataforma BI SAÚDE BRASIL, oferece de maneira online via desktop, tablet ou mobile, serviços que envolvem a organização, integração, análise de dados públicos de estabelecimentos, profissionais da saúde, procedimentos médico-hospitalares, operadoras de saúde, importações de produtos para a saúde oriundos apenas de bases públicas publicadas ou disponibilizadas em formato de tabelas de dados por fontes de órgãos públicos como DATASUS – departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil, CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, CFM – Conselho Federal de Medicina, ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, RFB – Receita Federal do Brasil e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

      1. As informações a serem oferecidas através da Plataforma BI SAÚDE BRASIL são subdivididas em 4 módulos com um “Painel” ou vários “Painéis”, classificados em: Estrutura de Atendimento (setores público e privado), Setor Público (procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS), Setor Privado (Procedimentos ambulatoriais e hospitalares na Saúde Suplementar e Beneficiários por Operadora), e Importações. As informações e respectivos dados, objetos deste Termo de Uso, serão fornecidas ao Usuário de acordo com o tipo de Plano escolhido, podendo ser: Demo, Light ou Premium, conforme detalhamento previsto no capítulo 4.

      1. Os dados e informações fornecidos pela EXCEED AMERICAS, poderão ser disponibilizados por meio de painéis interativos com indicadores detalhados padronizados ou customizados, de acordo com o plano contratado.

        1. Através das funcionalidades dos painéis interativos e relatórios da Plataforma BI SAÚDE BRASIL, o Usuário poderá utilizá-la para auxiliar no desenvolvimento e implementação de ações para otimizar penetração de mercado, aumento de vendas, adequação e melhoria na oferta de produtos e serviços, avaliar expansão, abertura de unidades e serviços em novas regiões.

      1. A EXCEED AMERICAS é responsável pela busca e coleta dos dados públicos disponíveis nos sites reconhecidos pela prestação de informações oficiais e que formam a base de dados do BI SAÚDE BRASIL. Os dados e informações fornecidos através da plataforma são atualizados em até sessenta dias após a liberação pelas fontes públicas, dos dados relativos aos meses (ou ao período até os meses – conforme descrição das informações dos painéis) de Março, Junho, Setembro e Dezembro. Toda a atualização realizada pela EXCEED AMERICAS substituirá os painéis, dados e as informações do período anterior.

      1. A EXCEED AMERICAS garante que todos os dados utilizados para a elaboração das informações e indicadores são de origem pública ou bases lícitas, obtidos de acordo com a legislação brasileira do acesso à informação, e que não possui qualquer outra forma de captação das informações para compor os dados e informações disponibilizados na plataforma BI SAÚDE BRASIL, além das disponíveis nos sites oficiais, ficando, portanto, impossibilitada de atualizar a plataforma caso uma ou mais fontes oficiais deixem de publicar os dados, ou os publiquem em escopo e formatos diferentes dos atuais.

      1. O Usuário, ao utilizar a Plataforma BI SAÚDE BRASIL, não poderá realizar qualquer atividade que: (a) viole o presente Termo de Uso; (b) restrinja, iniba, fraude, interrompa, interfira, limite ou impeça o correto funcionamento e uso da plataforma; (c) abuse, difame, moleste, deprecie ou ameace qualquer terceiro; (d) seja considerada ilegal ou, a exclusivo critério da EXCEED AMERICAS, esteja em desacordo com os princípios que esta entender aplicáveis ao seu negócio; (e) use qualquer robô, “spider”, “crawler”, raspador ou qualquer outro meio automatizado para acessar a plataforma ou tentar fraudá-lo; (f) imponha ou possa impor, a exclusivo critério da EXCEED AMERICAS, uma carga desproporcionalmente alta na infraestrutura técnica disponibilizada; ou (g) desvie ou viole qualquer medida de segurança adotada para restringir acesso a Plataforma BI SAÚDE BRASIL ou serviços conexos.

        1. A EXCEED AMERICAS poderá bloquear ou desativar de maneira permanente o acesso a plataforma caso entenda que o Usuário praticou qualquer das atividades acima elencadas, sem prejuízo da possibilidade de o Usuário responder judicialmente por todos os danos e prejuízos causados à EXCEED AMERICAS.

    1. CONTAS DE USUÁRIO

      1. Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma BI SAÚDE BRASIL, o Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e não enganosas, devendo manter a segurança de sua conta e se responsabilizar por todos os atos praticados a partir dela. A EXCEED AMERICAS poderá recusar ou cancelar o acesso à plataforma caso constate que existe alguma informação inverídica, sem qualquer direito de indenização do Usuário.

      1. O Usuário não poderá compartilhar o Login e Senha para acesso à plataforma com outras pessoas, e deverá comunicar imediatamente à EXCEED AMERICAS sobre qualquer conhecimento da utilização indevida de sua conta, para que a EXCEED AMERICAS possa realizar a imediata suspensão de acesso do Usuário suspeito.

      1. Para utilizar a plataforma, o Usuário deverá fornecer seus dados para criar uma Conta e, após a escolha do plano, a EXCEED AMERICAS disponibilizará o acesso necessário para que a plataforma seja utilizada.

      1. O Usuário expressamente autoriza que a EXCEED AMERICAS envie mensagens de e-mail e ou mensagens de texto do tipo SMS referentes aos Serviços prestados e informações sobre a plataforma.

      1. A EXCEED AMERICAS busca por interações honestas e desencoraja interações que não são realizadas em conformidade com o presente Termo de Uso, com as Leis, a moral e os bons costumes. Assim, o Usuário garante a veracidade, qualidade, integridade e legalidade de seus dados e de suas atitudes e está ciente de que é responsável por suas ações realizadas no sistema e que responde integralmente por elas.

      1. O Usuário entende que, pela própria natureza da plataforma, a Plataforma BI SAÚDE BRASIL pode passar por períodos de manutenção ou mesmo ocorrer alguma perda de dados, situação em que não terá nenhum direito de indenização a qualquer título.

    1. DO PAGAMENTO

      1. O Usuário, para fins de teste e avaliação, poderá ter um “Acesso Demo” por até 15 (quinze) dias, o qual dará um acesso limitado a determinadas funcionalidades da plataforma. Para ter acesso a outras funcionalidades e módulos adicionais, o Usuário poderá escolher o “Acesso Light” ou, para ter acesso a todas as funcionalidades e módulos da plataforma, o “Acesso Premium”.

      1. Para a utilização da Plataforma através do Acesso Light ou Acesso Premium o Usuário poderá optar por um compromisso de uso de três meses consecutivos ou 12 meses consecutivos, conforme as condições de pagamento vigentes na época.

      1. Todos os pagamentos relacionados com a utilização da Plataforma do Acesso Light são processados através do PagSeguro. O PagSeguro será o único responsável por controlar o pagamento realizado pelo Usuário do Acesso Light, concordando este em isentar a EXCEED AMERICAS por eventuais pagamentos recusados, seja por informações incorretas inseridas ou qualquer outro motivo.

      1. O Usuário tem ciência de que a EXCEED AMERICAS não terá acesso aos seus dados de pagamento, razão pela qual recomendamos que você leia os termos de uso e política de privacidade aplicáveis aos seus dados de pagamento disponibilizados em https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html.

      1. Todos os pagamentos relacionados com a utilização da Plataforma do Acesso Premium são processados através de depósito direto em conta corrente da EXCEED AMERICAS, conforme preços e formas de pagamento acordados em contrato entre o Usuário e a EXCEED AMERICAS.

      1. O não recebimento do pagamento para utilização da Plataforma, anula por si só a contratação, ficando o Usuário impossibilitado de utilizar a plataforma ou acessar os Serviços anteriormente disponibilizados.

        1. O atraso no pagamento gerará a interrupção imediata de acesso à Plataforma, devendo o usuário regularizar sua situação em até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de aplicação de multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial da quantia devida.

      1. A Contratação do plano trimestral ou anual, seja no Acesso Light ou Acesso Premium, é um compromisso do Usuário pela manutenção da assinatura e pagamentos correspondentes durante o período contratado e impossibilitará a realização da rescisão do contrato até o fim da vigência do plano.

      1. Todos os planos para utilização da plataforma serão anualmente atualizados, sendo o Usuário notificado sobre os novos valores com 30 (trinta) dias de antecedência ao encerramento do contrato.

        1. Na hipótese do Usuário não renovar o plano em até 10 (dez) dias corridos após o final de sua vigência, o sistema bloqueará automaticamente o acesso do Usuário à plataforma, devendo ser refeito todos os trâmites para um novo cadastro.

    1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

      1. A propriedade intelectual da plataforma e demais Serviços conexos, incluindo quaisquer melhorias ou modificações dos mesmos e qualquer documentação relacionada, bem como os elementos visuais e textuais e da seleção, arranjo e compilação de dados incorporados na plataforma, são trabalhos protegidos pela lei de Propriedade Intelectual, pertencendo exclusivamente à EXCEED AMERICAS.

      1. A EXCEED AMERICAS, através de canal próprio, poderá receber opiniões, comentários, sugestões e ideias dos Usuários, sendo que, a partir do envio, tais informações serão consideradas de sua propriedade exclusiva e não confidencial.

      1. Transmitida a ideia, informação, conceito, know-how, técnica ou material, o Usuário concede à EXCEED AMERICAS, uma licença irrestrita, sem royalties e irrevogável para usar, reproduzir, mostrar, executar, modificar, transmitir e distribuir essa informação em qualquer meio e forma.

      1. A EXCEED AMERICAS concede ao Usuário uma licença limitada, pessoal, não-exclusiva, revogável, não sublicenciável e não-transferível para a utilização da plataforma.

      1. Todos os direitos de propriedade da plataforma são exclusivos da EXCEED AMERICAS, não podendo o Usuário, por qualquer meio, copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar ou fazer qualquer trabalho baseado na plataforma, incluindo qualquer tradução ou adaptação do texto.

    1. PROTEÇÃO DE DADOS

      1. Nesta cláusula, ”Dado Pessoal”, “Controlador de Dados”, “Processador/Operador de Dados”, “Titular dos Dados” e “Tratamento” terão o mesmo significado que a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – 13.709/2018.

      1. Quaisquer informações pessoais ou sensíveis eventualmente coletadas do Usuário quando da utilização da Plataforma serão mantidas de acordo com a Política de Privacidade.

      1. A Política de Privacidade inclui detalhes do escopo, natureza e finalidade do processamento dos dados, bem como a duração do processamento e os tipos de dados pessoais eventualmente coletados ​​, conforme exigido pela a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – 13.709/2018.

      1. A EXCEED AMERICAS assegura que não realizará o recolhimento dos Dados Pessoais dos Usuários além do exigido, ao menos que em virtude de Lei.

      1. A EXCEED AMERICAS assegura que todos os funcionários que possuem acesso e/ou processam Dados Pessoais dos Usuários, são obrigados a assinar termo de sigilo e confidencialidade.

      1. A EXCEED AMERICAS, considerando a tecnologia atual, os custos de implementação e a natureza, o escopo, o contexto e os propósitos do processamento de dados em questão, se compromete em assegurar a existência de medidas técnicas e organizacionais apropriadas que garantem que os Dados Pessoais dos Usuário estejam sujeitos a um nível adequado de segurança.

      1. A EXCEED AMERICAS se compromete a notificar os Usuários sem demora, ao tomar conhecimento de qualquer violação de dados que possam afetar os Dados Pessoais em questão.

      1. A EXCEED AMERICAS se compromete em manter registros de informações, completos e precisos que demonstrem a conformidade com as Legislações de Proteção de Dados em vigor na hipótese de realizar o tratamento de qualquer dado pessoal ou sensível.

      1. A EXCEED AMERICAS, assegura que após o cancelamento definitivo da conta, os Dados Pessoais dos Usuários, somente serão mantidos, se exigido por Lei, e até o limite e por período em conformidade com as exigências legais.

    1. ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES DA PLATAFORMA

      1. Periodicamente a EXCEED AMERICAS pode realizar atualizações em sua plataforma, devendo o Usuário realizar o aceite das novas versões caso não sejam realizadas automaticamente. As atualizações realizadas são necessárias para melhorar e aperfeiçoar a plataforma, trazendo uma melhor experiência de navegabilidade ao Usuário.

      1. O Usuário tem ciência de que a EXCEED AMERICAS poderá modificar ou eliminar funcionalidades da plataforma a qualquer momento e a seu exclusivo critério, desde que não prejudique direitos já adquiridos pelo Usuário.

    1. RESCISÃO

      1. A EXCEED AMERICAS poderá desativar o acesso do Usuário a qualquer parte da plataforma, interrompendo os Serviços habilitados, nas seguintes hipóteses:

    1. Na hipótese de o Usuário violar qualquer dispositivo deste Termo de Uso;

    1. Caso a EXCEED AMERICAS seja obrigada por Lei ou determinação judicial;

    1. Caso a EXCEED AMERICAS acredite que a utilização pelo Usuário da Plataforma BI SAÚDE BRASIL esteja infringindo ou violando os direitos de terceiros, podendo gerar responsabilidade civil ou criminal à sua reputação.

      1. A Rescisão pode resultar, a critério exclusivo da EXCEED, na perda e destruição de toda informação associada à conta do Usuário. Sendo a conta cancelada ou rescindida por qualquer razão, o Usuário não será mais capaz de acessar as informações armazenadas na sua conta.

      1. Todas as disposições do presente Contrato que, por sua natureza devam sobreviver a rescisão deste Contrato, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, responsabilidade civil, limitações de responsabilidade e termos diversos, continuarão plenamente válidas.

    1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

      1. A Plataforma BI SAÚDE BRASIL é fornecida e aceita no estado técnico e de perfeição em que se encontra, razão pela qual não responde a EXCEED AMERICAS por nenhuma outra garantia, inclusive de qualidade, de funcionamento da internet, de produtividade ou resultados, ou referentes a quaisquer outros ajustes ou adequações não acordadas minuciosamente entre as partes.

      1. O Usuário concorda que toda e qualquer plataforma, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, possuindo, sempre e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não podem ser considerados em si como falhas ou defeitos.

      1. As partes declaram ter plena ciência de que o uso de qualquer sistema de informática, seja em rede interna ou na internet, está sujeito a ataques de terceiros, não se responsabilizando nenhuma das partes perante a parte contrária ou terceiros por quaisquer danos causados por invasões perpetradas por quaisquer terceiros, tais como hackers, ressalvada a responsabilidade por qualquer descumprimento de obrigações de segurança, especialmente a responsabilidade do Usuário pela segurança de suas Senhas e Logins.

      1. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo uso da Plataforma BI SAÚDE BRASIL a partir de seu Login e Senha perante a EXCEED AMERICAS ou qualquer terceiro, comprometendo-se a indenizar integralmente a EXCEED AMERICAS pelos danos que lhe causar pelo uso ilegal ou irregular da plataforma.

    1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

      1. A responsabilidade da EXCEED AMERICAS por eventuais danos decorrentes da disponibilização da plataforma ficará limitada ao valor trimestral ou anual do plano contratado vigente, sendo que, em nenhuma hipótese, a EXCEED AMERICAS será responsável por perdas e danos, lucros cessantes, dano emergente ou insucessos comerciais do Usuário.

    1. INDENIZAÇÃO

      1. A parte responsável perante terceiros por qualquer ato ou fato decorrente do presente Termo de Uso, compromete-se a defender a parte inocente quando for essa demandada em seu lugar, judicial ou extrajudicialmente, devendo, para tanto, pagar à parte inocente todos os valores por essa desembolsados com sua defesa ou indenizações, inclusive com contratação de advogados, devendo a parte responsável, quando cabível, providenciar a substituição processual da parte inocente.

    1. SUPORTE

      1. A EXCEED AMERICAS envidará seus melhores esforços para garantir que sua equipe técnica responda dúvidas dos Usuários e faça a correção de eventuais problemas na plataforma no menor tempo possível.

        1. A EXCEED AMERICAS não prestará nenhum tipo de assistência ou suporte ao Usuário caso o problema seja decorrente de falta de conexão com a internet ou configuração do dispositivo móvel ou fixo utilizado para acessar a plataforma. Ademais, a EXCEED AMERICAS não realizará nenhum tipo de suporte analítico sobre os dados.

      1. O Usuário tem ciência e concorda que essas metas de nível de serviço são não vinculantes e, embora esforços razoáveis ​​sejam feitos para atingir essa meta, a falha em fazê-lo não é considerada uma violação material de nenhum contrato, nem a EXCEED AMERICAS pode ser responsabilizada, financeiramente ou de outra forma, em decorrência do seu não cumprimento.

    1. CONDIÇÕES GERAIS

      1. As Partes deste Termo de Uso permanecerão contratantes independentes e nada nestes instrumentos poderá ser interpretado de forma a constituir uma sociedade, “joint venture” ou qualquer outro tipo de associação, formal ou informal, entre as partes, ou entre estas e quaisquer de seus respectivos sócios, administradores ou empregados. Neste sentido, nenhuma das partes terá poderes para obrigar a outra parte perante terceiros ou para assumir obrigações em nome da outra.

      1. Todo e qualquer alteração a este Termo de Uso será informado ao Usuário com 15 (quinze) dias de antecedência, devendo este concordar com os novos termos para prosseguir com a utilização da plataforma. A utilização da plataforma após a realização das alterações será considerada como aceitação presumida das novas condições do contrato.

      1. As comunicações e notificações entre as partes decorrentes do presente Termo serão feitas por escrito ou mediante instrumentos que permitam a comprovação do recebimento, tornando-se efetiva na data de seu recebimento. A notificação deverá ser dirigida para o endereço informado pelas partes no cadastro para utilização da Plataforma BI SAÚDE BRASIL ou para o e-mail exceed@exceedhealth.com.br.

      1. Desde já, todas as partes interessadas elegem o foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias existentes em decorrência da utilização da Plataforma BI SAÚDE BRASIL.